Mercado Primário, Secundário e Tipos de Ações

 

Não causa nenhum espanto a constatação de que a economia nunca esteve tão expandida e o mercado tão competitivo. Assim, as empresas enfrentam o grande desafio de se diferenciar e conquistar os consumidores. Para isso, se fazem necessários investimentos em marketing e inovação e estes envolvem altos dispêndios financeiros.

 

É neste contexto que surgem os financiamentos. As empresas têm diversas alternativas para fazê-lo: empréstimos (capital de terceiros), geração e reinvestimentos de lucros e aporte de capital de acionistas.

Logo, tem-se a função básica do mercado de capitais: promover a riqueza nacional por meio da participação da poupança de cada agente econômico.

Chamamos de mercado primário de ações o mercado onde são negociados, pela primeira vez, os valores emitidos pelas companhias. Estes valores são em seqüência, revendidos no mercado secundário para investidores em geral. Desta forma, no mercado primário, quem vende os valores mobiliários (ações, por exemplo) são as próprias companhias emissoras, e utilizam os recursos para financiar seus investimentos. Entretanto, o mercado secundário registra unicamente a transferência de propriedade dos títulos e valores mobiliários, não determinando variações diretas sobre os fluxos de recursos das sociedades emitentes.

Todas as operações de emissão de títulos e valores no mercado primário precisam de autorização da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br).

Como já foi exposto no artigo Investir em ações, como começar?, as ações constituem-se em títulos representativos da menor fração do capital social de uma empresa. O acionista não é um credor da campainha, mas sim co-proprietário com direito a participação em seus resultados.

As ações são classificadas basicamente em dois tipos: ordinárias e preferências.

Ações ordinárias são as que comandam a assembléia de acionistas de uma empresa, ou seja: é conferido ao seu titular o direito de voto. Os acionistas ordinários podem eleger e destituir os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da companhia, decidir sobre o destino dos lucros, reformar o estatuto social e autorizar a emissão de debêntures (títulos de longo prazo emitidos pelas companhias para financiamentos de projetos ou para alongamento do perfil de endividamento das empresas). Como cada ação representa um voto, os investidores com maior poder de decisão serão aqueles com maior quantidade de ações.

Já as ações preferenciais não atribuem a seu titular o direito de voto, mas conferem certas preferências: prioridade no recebimento de dividendos (geralmente um percentual maior do que o valor das ações ordinárias), além de prioridade no reembolso do capital na hipótese de dissolução da empresa.

Graças a essas diferenças, permite-se concluir que para o acionista preferencial, o lucro é mais importante que o controle da companhia; o controle se faz prioritário para acionistas ordinários.

Vale lembrar que se uma companhia passar três anos consecutivos sem distribuir dividendos aos acionistas preferenciais, suas ações adquirem direito de voto. De outro modo, as ações preferenciais podem ter direito de voto se estipulado no estatuto da companhia.

As ações preferenciais são mais atraentes em pequenos mercados, onde não existe uma maior diluição do capital volante (ordinário). No entanto, à medida que o mercado cresce estes papéis vão perdendo o interesse, tornando mais disputado o controle da empresa.

Portanto, investidores iniciantes devem analisar o estatuto da companhia, da qual pretendem comprar ações, no que se refere à forma de distribuição de dividendos ao capital preferencial e ordinário, tipos de ações preferências e direitos previstos.

 

Bons Investimentos!

Bárbara Medeiros Rezende

Adm-Financeiro - CMF

 

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